O Currículo Base da Educação Josefense (2020)
toma como referência diversas leis, decretos, portarias,
normas e regulamentos, incluindo a Lei nº 9.795 de
1999, que estabelece que todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não
formal, devem integrar, de forma articulada, o componente essencial e permanente da educação nacional,
que é a: