Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São princípios que regem a aplicação das medidas de pro...

A interpretação do ECA deve levar em consideração, além da condição peculiar da criança e do adolescente, as exigências do bem comum.

Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a aplicação das medidas de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item.A garantia de prioridade re...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarã...

A avaliação das entidades que aplicam programas socioeducativos nos casos de adolescente em conflito com a lei, assim como no caso de criança/adolesce...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe também sobre os adolescentes que estão em conflito com a lei. No caso, a infração cometida pelo ad...

Para Silva (2006), há uma disparidade entre o direito de visitas assegurado pela Lei de Execuções Penais (LEP), Lei n.º 7.210/1984, aos pais condenado...

Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças e ao...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.Incumbe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à ge...

De acordo com as disposições do ECA a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, é correto afirmar que família