Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200575942O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente e ...1457941200575942Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: DEGASEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente e não abrange a preservação de: Avida noturna Bidentidade Cvalores Dimagem Eautonomia ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O SINASE constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei, que se correlaciona com iniciativas dos difer...Questão 457941200483224Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA introduz algumas inovações em relação ao processo de adoção de criança ou adolescente, como o fato de passar a ser apreciada pelo Poder Judiciár...Questão 457941200764443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na relação de idade entre adotante e adotado, o ECA estabelece a seguinte condição:Questão 457941200797757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento não pode ser realizado por:Questão 457941200878139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a autoridade judicial poderá suspender temporariamente a visita dos pais de adolescentes ...Questão 457941201238360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao tratar das medidas socioeducativas, o ECA preocupa- se em estabelecer as condições para a sua aplicação. Em relação à prestação de serviços comunit...Questão 457941201307699Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto a...Questão 457941201391423Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 94 do ECA relaciona obrigações que devem ser cumpridas pelas entidades que desenvolvem programas de internação de adolescentes. Em relação à ...Questão 457941201425628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação à colocação em família substituta, é correto afirmar que:Questão 457941201672894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui: