Sobre a Lei nº 8.112/90 e suas alterações, é incorreto afirmar que:

Josué, servidor público recém-empossado, poderá, além do vencimento, receber as vantagens de indenização, gratificação e adicional. De acordo com a Le...

Nas Universidades Públicas Federais, a nomeação para cargos públicos é efetuada através de:

Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, os prazos para: interpor pedido de reconsideração; suspensão de servidor que injustificadamente recusar-se a ...

Genericamente, “controle” é uma ação tomada com o propósito de certificar-se de que algo se cumpra de acordo com o que foi planejado e com o que deter...

As licitações de obras e serviços só poderão ocorrer se o projeto básico estiver aprovado pela autoridade competente e disponível para análise dos int...

A Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A referida ...

O constante investimento governamental na promoção de atividades de formação e profissionalização no âmbito do Serviço Público Federal deve ter como o...

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor, em caráter eventual, quando ...

O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contado da data da posse, é de:

“Provimento” é o fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo público. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.