A ação de um empresário que concede, mediante remuneração, o uso de...

Segundo a Lei n.º 6.404/1976, em companhia aberta que não adote voto plural,

Assinale a opção correta acerca dos títulos de crédito, de acordo com a jurisprudência do STF e do STJ.

A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Não se admite duplicata de nota promissória.

Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direito autoral.Os programas de computador não são protegidos pelo direito de propriedad...

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta em relação aos tipos societários.

A Lei n. o 11.101/2005, que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, se aplicaria