Os poderes administrativos têm fundamento com a administração que expõem suas diferenças no que toca sobre exigências do...

São modalidades de licitação expressamente previstas na Lei nº 14.133/2021, EXCETO:

Acerca das modalidades de controle incidentes sobre a atividade da administração pública, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a segu...

Com a finalidade de desenvolver e expandir o fornecimento de energia elétrica em um determinado município, a administração pública percebe ser necessá...

Assinale a alternativa que representa, no modelo brasileiro de administração pública, um órgão da administração direta.

Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que não apresenta nenhum erro conceitual em relação ao ato administrativo e fato administrativo.

São considerados pela Lei nº 14.133/2021 serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, EXCETO:

Nos exatos termos da Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos...

De acordo com a Lei n. 8.663/1993, os contratos administrativos regulam-se pelas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes, suple...

O artigo 127 da Lei nº 8.112/90 prevê as espécies de sanções disciplinares aplicáveis aos servidores públicos federais. Nesse sentido, são considerada...

Para entender os aspectos conceituais pertinentes aos elementos envolvidos no Processo Licitatório, é necessária a compreensão das definições presente...