Assinale a alternativa correta acerca das proteçõe...

Q: Assinale a alternativa correta acerca das proteções das águas, fauna e flora contidas nas diretrizes e normas básicas no Município de Chapecó.

A) Obras que venham, direta ou indiretamente, impedir o livre escoamento de corpos de água no Município de Chapecó poderão ser executadas, desde que com justificativa prévia. | B) Considerando a extensa área florestal em Chapecó, é permitido na região a perseguição, caça, aprisionamento e manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre, em qualquer fase de seu desenvolvimento. | C) É permitido o corte e a comercialização de árvores nativas imaturas, com finalidades decorativas, desde que os órgãos responsáveis sejam previamente comunicados. | D) É facultativo por parte de empresas o tratamento do seu esgoto sanitário onde existir sistema público de coletas, transporte, tratamento e disposição final de esgoto, ficando esse tratamento sob a responsabilidade do município. | E) As construções de unidades industriais, estruturas ou depósitos de armazenagem de substâncias capazes de causar riscos aos recursos hídricos devem ser dotados de dispositivos dentro das normas de segurança e prevenção de acidentes.

457941200576571

Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária

Assinale a alternativa correta acerca das proteções das águas, fauna e flora contidas nas diretrizes e normas básicas no Município de Chapecó.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa correta acerca das proteções das águas, faun...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa correta acerca das proteções das águas, faun...

Questões relacionadas para praticar