Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200576956Considerando a previsão do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre o direito à educação ...1457941200576956Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer Considerando a previsão do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre o direito à educação da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta: AA participação em entidades estudantis é um direito exclusivo de adolescentes matriculados no ensino médio. BÉ assegurado o direito de acesso à escola pública e gratuita próxima à residência da criança ou do adolescente, incluindo a garantia de vagas no mesmo estabelecimento para irmãos que estejam na mesma etapa ou ciclo de ensino. COs educadores têm a prerrogativa de impor critérios avaliativos de forma irrecorrível, sem a possibilidade de contestação por parte do aluno. DO direito à educação inclui exclusivamente o pleno desenvolvimento da pessoa e a qualificação para o trabalho, sem qualquer referência ao preparo para o exercício da cidadania.EA igualdade de condições para acesso e permanência na escola é garantida apenas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relacione a primeira coluna com a segunda, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta, de acordo com o artigo 18-A do Estatuto da Crian...Questão 457941200515459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:Questão 457941200656945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que são direitos: I – direito de organização e participação em entid...Questão 457941200756469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à garantia de prioridade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternat...Questão 457941200818765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir sobre Adoção: I - É vedada a adoção por procuração. II - Podem adotar ...Questão 457941200916602Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, "toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institu...Questão 457941200932402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à educação, conforme previsto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), NÃO se pode dizer que deve ...Questão 457941200968405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), são consideradas jovens pessoas ente:Questão 457941201560916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941201921509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do AdolescenteC a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em p...