Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os proprietários de terrenos edificad...

Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o prazo máximo de estacionamento da caçamba, para coleta de resíduo...

Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, infrator reincidente é o que violar preceito deste Código, por cuja...

Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a atividade da administração pública que limita ou disciplina direi...

Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a responsabilidade pela manutenção da limpeza do logradouro em que ...

Segundo a Lei nº 017/2003, sobre o novo Código de Posturas de São Gonçalo, as mercadorias e os materiais não perecíveis apreendidos serão recolhidos a...

Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os restos de materiais de construção, os entulhos decorrentes de de...

Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os níveis máximos de intensidade de som ou ruído permitidos, para o...

Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias, pode-se...

Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o pedido de autorização para eventos em logradouros públicos deverá...

Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os serviços de transporte, montagem e desmontagem dos tabuleiros e ...