Acerca da tutela coletiva, assinale a opção corret...

Q: Acerca da tutela coletiva, assinale a opção correta.

A) Compete privativamente à União proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, bem como preservar as florestas, a fauna e a flora. | B) O Estatuto da Pessoa Idosa foi instituído com o propósito de regular os direitos assegurados, exclusivamente, às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. | C) As condutas e as atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. | D) As medidas de proteção previstas no Estatuto da Pessoa Idosa não podem ser aplicadas cumulativamente e devem considerar os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. | E) Os entes públicos que sofreram prejuízos em razão de atos de improbidade não estão autorizados a propor ação ou a celebrar acordos de não persecução civil em relação a esses atos.

Questão 457941200040568Estatuto da Pessoa Idosa

No que se refere aos estatutos do idoso e da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso

Questão 457941200343481Estatuto da Pessoa Idosa

Com relação ao que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.O cadastramento da pessoa idosa em base territorial visa assegurar-lhe o dir...

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Questão 457941200534099Estatuto da Pessoa Idosa

As transações relativas a alimentos em favor do idoso poderão ser celebradas perante o promotor de justiça ou defensor público, que as referendarão, p...

#Obrigação Alimentar do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941200712978Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200992111Estatuto da Pessoa Idosa

Conforme previsão estatutária, os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, visando a conferir moradia digna, devem garan...

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Questão 457941201282404Estatuto da Pessoa Idosa

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.A prioridade do trâmite de processo judicial para pe...

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Acerca da tutela coletiva, assinale a opção correta.

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Acerca da tutela coletiva, assinale a opção correta.

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