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No que se refere aos estatutos do idoso e da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Com relação ao que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.O cadastramento da pessoa idosa em base territorial visa assegurar-lhe o dir...
As transações relativas a alimentos em favor do idoso poderão ser celebradas perante o promotor de justiça ou defensor público, que as referendarão, p...
Se uma das vítimas for idosa, as condutas praticadas por Paulo e João deverão ser enquadradas em tipo penal específico previsto no Estatuto do Idoso, ...
De acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.
No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...
Conforme previsão estatutária, os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, visando a conferir moradia digna, devem garan...
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.A prioridade do trâmite de processo judicial para pe...
Considerando a narrativa de que trata o texto precedente, julgue o item a seguir, com relação ao idoso na sociedade e ao processo de envelhecimento. O...
Com relação ao que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. Em todos os atendimentos de saúde, os maiores de 75 anos de idade terão pre...