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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IF-MT no concurso para IF-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre os agentes envolvidos no tratamento de dados pessoais e suas atribuições dentro do escopo legal da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda:
1- Titular de dados
2- Controlador
3- Operador
4- Encarregado
( ) É a pessoa física ou jurídica que efetivamente realiza o tratamento dos dados pessoais em nome do controlador.
( ) É o sujeito diretamente protegido pela lei, a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.
( ) É a pessoa natural indicada pelo controlador para atuar como responsável pela comunicação entre o Controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, além de orientar o Controlador sobre as melhores práticas em relação ao tratamento de dados.
( ) Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que coleta os dados pessoais e toma as decisões em relação a todo o processo de tratamento dos dados, definindo sua finalidade e o tempo de armazenamento.
Fonte: LIMA, M. G. 5. et ai. Manual LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados. Apostila rede e-tec Brasil. 2021. 14p.
Disponível em: http://proedu. rnp.br/handle/123456789/1704. Acesso em: 15 mai. 2023.
Assina le a alternativa que apresenta a numeração CORRETA da coluna da direita, de cima para baixo, conforme Lima et al. (2021):