“Policiais civis prenderam, na tarde desta quarta-feira (7), uma
mulher suspeita de ter abandonado uma recém-nascida em
Higienópolis, bairro nobre na região central de São Paulo”. O
crime aconteceu no fim de semana e foi registrado por câmeras
de segurança de prédios da Rua Piauí. (...) Diante da pergunta de
por que abandonou o bebê, Sandra, tapando o rosto com as
mãos, disse: “Por desespero”.
Sobre essa situação e, de acordo com a legislação, é correto
afirmar que: