Mévio foi denunciado por crime apenado com pena
máxima privativa de liberdade de 3 anos. Após 15 dias
da devida citação, Mévio, tendo constituído advogado,
apresentou resposta à acusação, pleiteando a absolvição
sumária. Na mesma ocasião, arrolou oito testemunhas de
defesa. O juiz, em decisão, afirmou que o procedimento
previsto para o crime imputado não admite a possibilidade de absolvição sumária, dando prosseguimento à
instrução processual. Ainda, reputando precluso o rol
de testemunhas apresentado fora do prazo, designou
audiência para oitiva das testemunhas de acusação e
interrogatório. Intimado pessoalmente para o interrogatório, Mévio não compareceu ao ato. Seu defensor, presente
à audiência, afirmou que, por se tratar de meio de defesa,
Mévio poderia não participar do interrogatório, pleiteando
a respectiva dispensa. O juiz decretou a revelia de Mévio
e, dando prosseguimento ao processo, deu a palavra ao
advogado de defesa e ao membro do Ministério Público,
para debates orais.
Tendo em vista o crime imputado a Mévio, é correto afirmar
que o procedimento a ser seguido deve ser