O ato administrativo é o modo de expressão das decisões tomadas por órgãos e autoridades da Administração Pública. Ele p...

Considerando a Lei 8112/1990, no que tange a gratificação natalina, assinale a alternativa incorreta.

O Artigo 37 da Constituição Federal estabelece princípios da Administração Pública que devem ser obedecidos. São eles:

O Art.132 da Lei dos Servidores Públicos Federais trata das questões relativas à demissão do Servidor. Segundo essa Lei, uma das causas para a demissã...

Com base na Lei n.º 8112/1990, assinale a alternativa de afastamento, em virtude de licença, que não será considerada para fins de contagem de tempo d...

Ângela, servidora pública federal estável, foi demitida de seu cargo. Inconformada, ajuizou demanda judicial que determinou sua reinvestidura ao cargo...

Considerando a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que for demitido ou destituído de cargo em comissão poderá retornar ao serviço público federal, mesmo qu...

Considerando a Lei n.º 8.112/1990, identifique, entre os tópicos a seguir, as situações de remoção, a pedido, para outra localidade que independem do ...

Plínio, servidor público federal, sofreu acidente de motocicleta e, em razão disso, perdeu parte dos movimentos corporais, o que comprometeu suas ativ...

João é médico titular de cargo público no estado de Pernambuco. Há alguns anos, ele prestou concurso para vaga no serviço público federal do Hospital ...

É comum nas organizações pública e/ou privada, nos depararmos com processos de descentralização (processo de tomada de decisão transferido para a base...