Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200577960

Acerca do fato gerador da obrigação tributária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)F...

1

457941200577960
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Calumbi - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal
Acerca do fato gerador da obrigação tributária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):


(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que configure obrigação principal.

(__)Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

(__)Fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação acessória.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005047Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem com...

#Imposto de Exportação#Impostos Federais
Questão 457941200409538Direito Tributário

Sobre as disposições gerais do Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)A natureza jurídica ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200533094Direito Tributário

Julgue o item que se segue. No CTN (Lei nº 5.72/66), são consagrados os direitos e as garantias dos contribuintes como elementos essenciais para a sal...

#Legislação Tributária
Questão 457941200585755Direito Tributário

Julgue o item subsequente. No sistema tributário brasileiro, segundo o Código Tributário Nacional, os impostos têm como característica a vinculação do...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200618950Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Na situação em que a infração é voluntariamente denunciada, acompanhada do pagamento do tributo e juros de mora, fica a respons...

#Obrigação Fiscal
Questão 457941200846911Direito Tributário

Julgue o item a seguir.É vedada a incidência de ISS sobre serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamen...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941201132914Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Não cobrança de ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realiz...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941201480320Direito Tributário

O princípio da legalidade no Direito Tributário está evidenciado no fato de não ser possível aumentar ou exigir tributo sem que a lei estabeleça

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941201598095Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. As circunstâncias que modificam o crédito tributário afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. II. Apesar ...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201600834Direito Tributário

Acerca da fiscalização tributária, é correto afirmar que, no Brasil, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de inf...

#Fundamentos Introdutórios#Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Evento TributárioQuestões do IGEDUC