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As normas gerais de um contrato são as regras e termos que se aplicam a todo o contrato, e podem ser encontradas nas con...

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457941200578247
Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros | Licitações e Lei nº 14.133/2021
As normas gerais de um contrato são as regras e termos que se aplicam a todo o contrato, e podem ser encontradas nas condições gerais do contrato. Em se tratando da administração pública, as normas gerais para contratos públicos são estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. Assinale a alternativa correspondente ao princípio que deve reger contratos públicos caracterizado pela busca do equilíbrio entre o exercício do poder público e a preservação dos interesses da coletividade.
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