A respeito da assistência e da previdência social dos servidores do Município de Manaus, assinale a opção correta.

Os processos de aposentadoria por invalidez terão tramitação sumária no âmbito da administração, com prazo máximo de 30 dias para decisão final da autoridade competente, sob pena de responsabilidade.

A remuneração do servidor público municipal, excetuadas as gratificações, constituirá a base de cálculo da sua contribuição previdenciária e terá repercussão direta no valor dos benefícios concedidos.

A não quitação de empréstimos concedidos ou de financiamentos de programas habitacionais não pode impedir os afastamentos legais do segurado de seu cargo.

É permitida a utilização de até 30% (trinta por cento) dos recursos da contribuição previdenciária para a execução dos programas habitacionais instituídos no âmbito da administração municipal e acessível a todos os servidores.

A respeito da assistência e da previdência social dos servidores do Município de Manaus, assinale a opção correta.

A) Os processos de aposentadoria por invalidez terão tramitação sumária no âmbito da administração, com prazo máximo de 30 dias para decisão final da autoridade competente, sob pena de responsabilidade. | B) A remuneração do servidor público municipal, excetuadas as gratificações, constituirá a base de cálculo da sua contribuição previdenciária e terá repercussão direta no valor dos benefícios concedidos. | C) A não quitação de empréstimos concedidos ou de financiamentos de programas habitacionais não pode impedir os afastamentos legais do segurado de seu cargo. | D) É permitida a utilização de até 30% (trinta por cento) dos recursos da contribuição previdenciária para a execução dos programas habitacionais instituídos no âmbito da administração municipal e acessível a todos os servidores.

A respeito da assistência e da previdência social ...

Questão 457941200110983Legislação Municipal (Amazonas)

Em relação às penalidades a que se sujeitam os servidores do Município de Manaus, assinale a opção correta.

#Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971#Legislação Municipal de Manaus

Questão 457941200179840Legislação Municipal (Amazonas)

Em relação ao processo legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de Manaus, assinale a opção correta.

#Legislação Municipal de Manaus#Lei Orgânica de Manaus

Questão 457941200338853Legislação Municipal (Amazonas)

Acerca da transferência, reintegração, reversão e ao aproveitamento dos servidores do Município de Manaus, assinale a opção correta.

#Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971#Legislação Municipal de Manaus

Questão 457941200907024Legislação Municipal (Amazonas)

A respeito das denominadas “mutações funcionais” previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a opção correta.

#Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971#Legislação Municipal de Manaus

Questão 457941201290657Legislação Municipal (Amazonas)

Acerca do processo administrativo aplicável aos servidores do Município de Manaus, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seg...

#Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971#Legislação Municipal de Manaus

Questão 457941202053304Legislação Municipal (Amazonas)

Em relação ao Poder Executivo do Município de Manaus, assinale a opção correta.

#Legislação Municipal de Manaus#Lei Orgânica de Manaus

A respeito da assistência e da previdência social dos servidores do...

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