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Considere as atribuições listadas abaixo. 1. Elaborar o Regulamento do Estágio Probatório dos membros do Ministério Públ...

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457941200578421
Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Considere as atribuições listadas abaixo.

1. Elaborar o Regulamento do Estágio Probatório dos membros do Ministério Público.
2. Resolver os conflitos de atribuições entre os membros do Ministério Público.
3. Expedir carteira funcional dos membros e dos servidores do Ministério Público.
4. Dirigir e acompanhar o estágio probatório dos membros do Ministério Público.

Quais dessas atribuições competem ao Procurador-Geral de Justiça?
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Questão 457941200092473Legislação do Ministério Público

De acordo com os termos da Ordem de Serviço nº 06/2015 do Ministério Público, no trato de informações com restrição de acesso é CORRETO afirmar que

#Legislação do Ministério Público do RS
Questão 457941200358866Legislação do Ministério Público

Considere as seguintes situações. 1. Reingresso, nos quadros da carreira, do membro do Ministério Público aposentado. 2. Retorno do membro do Ministér...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941200579447Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa correta acerca de disposições específicas dos Quadros de Pessoal do Ministério Público.

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Questão 457941200590090Legislação do Ministério Público

São órgãos da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Questão 457941200647936Legislação do Ministério Público

As afirmações abaixo constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, EXCETO

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941201012381Legislação do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público...

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Questão 457941201293478Legislação do Ministério Público

Constituem prerrogativas do cargo de membro do Ministério Público, EXCETO

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Questão 457941201354993Legislação do Ministério Público

De acordo com o Estatuto do Ministério Público (Lei Estadual nº 6.536/73), o retorno do membro do Ministério Público ao cargo em decorrência de senten...

#Lei Estadual nº 6.536/1973 (Estatuto do MP)#Legislação do Ministério Público do RS
Questão 457941201801996Legislação do Ministério Público

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmação correta.

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno
Questão 457941201861413Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa INCORRETA. Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com seu Regimento Interno, durante o exercício do m...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

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