Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200578487A respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar que1457941200578487Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoA respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar que Ao juiz não poderá determinar diligências de ofício, pois, em razão do princípio do contraditório, somente poderá ordenar a produção de provas a requerimento das partes. Bo juiz formará a sua convicção pela apreciação da prova constante dos autos, mas, na formação e motivação do seu convencimento, deverá se ater ao que foi alegado pelas partes. Cas alegações finais serão apresentadas pelas partes e pelo Ministério Público, após o encerramento da instrução probatória, no prazo sucessivo de 3 dias para cada um. Das partes somente poderão apresentar e requerer a produção de prova documental, vedada a oitiva de testemunhas, em razão da celeridade da tramitação. Equando qualquer documento necessário à formação da prova se achar em poder de terceiro e este, sem justa causa, não o exibir nem comparecer a juízo para depositá-lo, poderá o juiz contra ele expedir mandado de prisão e instaurar processo por crime de desobediência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243006Direito EleitoralDe acordo com a Lei Complementar n° 64/1990, acolhendo a representação por abuso de poder econômico (ação de investigação judicial eleitoral) em que f...Questão 457941200309204Direito EleitoralA representação por captação de sufrágioQuestão 457941200497904Direito EleitoralClaudomiro é advogado com notável saber jurídico e idoneidade moral. Preenchidos os demais requisitos legais, Claudomiro pode vir a integrar o Tribuna...Questão 457941200545776Direito EleitoralEm matéria de Processo Penal EleitoralQuestão 457941200837085Direito EleitoralNa representação para instauração de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou ...Questão 457941201271064Direito EleitoralNa eleição para Governador do Estado, nenhum dos candidatos obteve, no primeiro turno, a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os ...Questão 457941201557104Direito EleitoralDas decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de se...Questão 457941201559222Direito EleitoralDos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais EleitoraisQuestão 457941201905424Direito EleitoralSegundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,Questão 457941201918228Direito EleitoralSegundo o Art. 349 do Código Eleitoral: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins el...