As Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, independente de
segmento e forma de oferta, deverão garantir nos seus currículos, na sua parte relativa à formação
geral básica, os direitos e objetivos de aprendizagem, expressos em competências e habilidades nos
termos da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e da BNCC, tendo como ênfase o desenvolvimento
dos componentes essenciais para o ensino da leitura e da escrita, assim como das competências gerais
e as competências/habilidades relacionadas: