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A transcrição de penhor comum sobre coisas móveis e contrato de parceria agrícola ou pecuária será feita no
No Registro de Títulos e Documentos, há livros obrigatórios destinados ao seu expediente. Sobre eles, é correto afirmar que
A cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada com
De acordo com a Lei de Registros Públicos, nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, considere as seguintes afirmações: I. Nascendo m...
O art. 31 da Lei n.o 9.492, de 10.09.97, (Lei do Protesto de Títulos) estabelece que as certidões de protestos não cancelados podem ser fornecidas “a ...
É correto afirmar que o notário ou registrador eleito para ocupar cargo no executivo ou legislativo
Assinale a alternativa correta.
Segundo o Provimento no 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça, para a averbação do reconhecimento espontâneo de paternidade de menor, declarado pelo...
Os emolumentos devidos pelos atos de abertura de matrícula, registro de incorporação, parcelamento do solo, averbação de construção, instituição de co...
Sobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, é correto afirmar que