Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200578816No que concerne às regras estabelecidas para a tutela provisória, o Código de Processo Civil determina que a concessão, ...1457941200578816Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas ProvisóriasNo que concerne às regras estabelecidas para a tutela provisória, o Código de Processo Civil determina que a concessão, pelo magistrado, da tutela de evidênciaAdependerá da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo e ocorrerá nas situações em que os efeitos da decisão sejam reversíveis.Bpoderá ser deferida liminarmente caso os fatos sejam comprovados apenas pela via documental e exista tese firmada em julgamento de casos repetitivos.Cserá realizada na forma de decisão interlocutória de mérito e produzirá coisa julgada material caso não seja impugnada pelo réu.Dserá cabível somente na hipótese de verificação de abuso do direito de defesa da parte ré, haja vista a natureza punitiva dessa modalidade de tutela provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191634Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto às respostas do réu e ao litisconsórcio, assinale a opção correta.Questão 457941200514390Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Determinado organismo internacional ajuizou, pelo procedimento comum, ação de natureza civil em face da APEX Brasil. A ação foi distribuída para um ór...Questão 457941200555621Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação à ação rescisória prevista no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.É inadmissível ação rescisória com fundamento em violação m...Questão 457941200665358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Con...Questão 457941200719411Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.É cabível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, com f...Questão 457941200916018Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a opção que apresenta o princípio segundo o qual é vedado ao juiz de direito conferir a outrem as suas funções.Questão 457941200945705Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Determinada autarquia federal deseja ajuizar ação de querela nullitatis, objetivando o reconhecimento de nulidade decorrente de vício de ausência de c...Questão 457941201013446Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as disposições do CPC que regem o inventário e partilha e o procedimento de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.Questão 457941201179354Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Caso um órgão da administração pública direta ou indireta seja polo passivo de uma demanda jurisdicional, sua citação deverá preferencialmente se real...Questão 457941201345955Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.Os presidentes ou vice-presidentes do...