Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200578979Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica...1457941200578979Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da União | Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de RepasseJulgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108215Legislação FederalO SRP é efetuado, em conjunto, pelos seguintes órgãos do Departamento de Material e Patrimônio: Coordenação de Compras, Coordenação de Contratos e Sec...Questão 457941200236823Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Em estabelecimento penal federal, o condenad...Questão 457941200514680Legislação FederalEmpresas de segurança privada e estabelecimentos comerciais estão sendo denunciados frequentemente ao MP/BA por perpetrarem o racismo estrutural, have...Questão 457941200682758Legislação FederalO SISBIN, instituído para integrar as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência do país, fornece subsídios ao presidente da Repú...Questão 457941200852757Legislação FederalCom base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelo...Questão 457941201072616Legislação FederalCom base na Lei n.º 10.871/2004 e suas alterações, julgue o próximo item, relativos à criação de carreiras e à organização de cargos efetivos das auta...Questão 457941201477066Legislação FederalAs escolas de governo destinam-se a identificar necessidades de capacitação de servidores da administração direta, não incluindo, nesse processo, serv...Questão 457941201579752Legislação FederalSão legitimados para requerer o processo de transferência de um preso para um estabelecimento penal federal o Ministério Público, o preso, a autoridad...Questão 457941201581677Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, julgue o próximo item. As instituições públicas, inclusive as universidades, devem disponibilizar, de maneira ...Questão 457941201653055Legislação FederalEm relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte. O setor empresari...