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O saneamento do processo pelo magistrado constitui
Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, b...
Havendo julgamento antecipado parcial do mérito, o recurso cabível para a parte interessada é:
Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro afirmar que
Ricardo emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Carlos que se comprometeu a pagar de volta em sessenta dias. Após o prazo estipulado, Carlos pagou ...
Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se que
A associação de pais da Escola Canarinho Verde propôs ação civil pública visando diminuição do valor das mensalidades escolares, eis que os valores co...
O Código de Processo Civil de 2015 remodelou o sistema processual brasileiro, causando modificações em antigos dogmas. Promoveu também relevantes alte...
O cumprimento de sentença poderá ser pleiteado pelo
Determinadas sentenças proferidas contra o poder público estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmadas...