Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200579555No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas1457941200579555Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Reclusão vs. Detenção | Penas Restritivas de Liberdade | Regimes de Cumprimento de Pena | Dosimetria: Primeira FaseNo que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinasAque, segundo Séneca, são quia peccatum, ou seja, dizem respeito ao passado.Bque concebem a pena como um castigo. Cque concebem a pena como um fim em si própria.Dque concebem a pena como retribuição do crime, justificada por seu intrínseco valor axiológico, vale dizer, não um meio, e tampouco um custo, mas, sim, um dever ser metajurídico que possui em si seu próprio fundamento. Eutilitaristas, que consideram e justificam a pena enquanto meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219155Direito PenalO crime de prevaricação pode ser praticado por ação ou por omissão; o delito de condescendência criminosa, apenas na modalidade omissiva. O primeiro e...Questão 457941200265889Direito PenalConsiderando-se os efeitos da condenação no direito penal, é correto afirmar que a perda do cargo público em razão de condenação criminalQuestão 457941200475645Direito PenalSuspeito de ter atentado contra a vida de duas pessoas, Juvenal viu sua residência ser alvo de busca e apreensão, operação na qual foram encontradas d...Questão 457941200629944Direito PenalConsiderando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertin...Questão 457941200646573Direito PenalEm relação à menoridade penal, o Código Penal adotou o critério puramente biológico, considerando penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos d...Questão 457941200854584Direito PenalDe acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria da imputação objetiva se refere especificamente àQuestão 457941201085201Direito PenalAcerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941201096251Direito PenalEm 15/10/2011, Mirtes, de 21 anos e sem antecedentes criminais, praticou o crime de perigo de contágio de moléstia grave (art. 131 do Código Penal, cu...Questão 457941201430990Direito PenalEm relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo. Todo homicídio praticado por homem contra mulher caracteriza o crime ...Questão 457941201699697Direito PenalCom relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Suponha que uma pessoa tenha subtraído para si, mediante grave ameaça, o celular de outra pessoa....