Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200579654A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Para fins de valoração do lugar do crime, o Código Penal ad...1457941200579654Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no EspaçoA respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Para fins de valoração do lugar do crime, o Código Penal adota a teoria da ubiquidade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026892Direito PenalAssinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.Questão 457941200154867Direito PenalO agente, público ou particular que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante órgão público comete o crime de advocacia administra...Questão 457941200303506Direito PenalGeraldo, maior, capaz, constrangeu Suzana, de dezessete anos de idade, mediante violência e grave ameaça, a manter com ele relações sexuais, em mais d...Questão 457941200615805Direito PenalNo que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito das espécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime de execução de penas em espécie...Questão 457941200674239Direito PenalCom relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicíd...Questão 457941201314275Direito PenalNos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.Questão 457941201640752Direito PenalPor ter acarretado a quebra das vidraças, o manifestante deve responder pela prática do crime de dano qualificado, uma vez que o crime foi praticado c...Questão 457941201696178Direito PenalJulgue os itens a seguir, que versam sobre crimes relacionados às licitações e delitos contra a fé pública e as relações de consumo. A lei estabelece,...Questão 457941201781608Direito PenalPaulo é médico concursado da rede pública de saúde e, no desempenho desse cargo público, costuma registrar o ponto e, em seguida, se retirar do hospit...Questão 457941201919815Direito PenalEm relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item seguinte.Segundo o STJ, a recusa da autoridade policial em cumprir requisição judicial ...