Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200579879A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112O TCE/RS não poderá sustar ...1457941200579879Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RS | Regimento Interno do TCE-RSA respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112O TCE/RS não poderá sustar de imediato contrato que tenha sido considerado lesivo ao erário por decisão final irrecorrível. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049831Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no que dispõe a Lei Orgânica e o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), julgue o item seguin...Questão 457941200260269Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNas tomadas de contas de uma entidade pública do DF, devem ser incluídos todos os recursos extraorçamentários, mesmo aqueles que não sejam geridos por...Questão 457941200427644Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como órgão de controle parlame...Questão 457941200585535Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO parecer prévio emitido pelo TCE/PA sobre as contas do governadorQuestão 457941200717689Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas disposições da Lei n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do TCE/PA, julgue o item se...Questão 457941200815218Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF. O instrumen...Questão 457941201438294Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o próximo item, acerca dos processos submetid...Questão 457941201493885Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do estado da Paraíba, do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado da Par...Questão 457941201597797Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o papel constitucional do TCU no que concerne à apreciação, à fiscalização e ao julgamento das contas públicas, julgue o item a seguir.Co...Questão 457941201717436Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.O TCDF pode, tanto por iniciativa própria quanto pela Câmara Legislativa...