Quanto ao que a Lei n° 8069/90 tem estabelecido so...

Q: Quanto ao que a Lei n° 8069/90 tem estabelecido sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa INCORRETA.

A) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. | B) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. | C) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. | D) A criança e o adolescente têm assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. | E) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

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Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Quanto ao que a Lei n° 8069/90 tem estabelecido sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa INCORRETA.

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