O papel do Conselho Escolar é o de ser o órgão consultivo, deliberativo e de
mobilização mais importante do processo de gestão democrática. Cabe destacar as quatro funções
primordiais do Conselho: a Deliberativa, a Consultiva, a Fiscalizadora e a Mobilizadora. Os professores
abaixo abordaram cada uma delas:
Professora Francine falou da função em que decidem sobre o projeto político-pedagógico e outros
assuntos da escola, aprovam encaminhamentos de problemas, garantem a elaboração de normas
internas e o cumprimento das normas dos sistemas de ensino e decidem sobre a organização e o
funcionamento geral das escolas, propondo à direção as ações a serem desenvolvidas. Elaboram normas
internas da escola sobre questões referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico,
administrativo ou financeiro.
Professora Josiane abordou a função que têm um caráter de assessoramento, analisando as questões
encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentando sugestões ou soluções, que poderão
ou não ser acatadas pelas direções das unidades escolares.
Professora Beatriz apontou a função que acompanha a execução das ações pedagógicas, administrativas
e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do
cotidiano escolar.
Professora Kátia referiu à função cujos assuntos promovem a participação, de forma integrada, dos
segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindo assim
para a efetivação da democracia participativa e para a melhoria da qualidade social da educação.
A professora que mencionou a função mobilizadora foi: