Sobre as medidas Socioeducativas aplicáveis ao adolescente, indique...

A lei 8213/91, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências; em seu artigo 1º decreta que a Previdência Social,...

Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que,...

De acordo com a cartilha “Parâmetros para a atuação do/a assistente social na Política de Assistência Social”, organizada pelo Conselho Federal de Ser...

Em relação ao sigilo profissional, de que trata o Capítulo V do código de Ética do e da assistente social, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente ...

Conforme a Lei 8213/91, no Art. 25, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de car...

A Lei 10216, de 06 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assist...

São considerados direitos dos assistentes sociais, conforme o Código de Ética do/a Assistente Social, EXCETO:

A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em seu artigo 1º, prevê que “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Se...

A Proteção Social Básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortaleciment...