Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200580332Os atos processuais são condutas praticadas pelas partes e têm vinculação direita com o andamento processual. Nesse cont...1457941200580332Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Fundamentos e Classificação dos Procedimentos | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos ProcessuaisOs atos processuais são condutas praticadas pelas partes e têm vinculação direita com o andamento processual. Nesse contexto,Aos despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes, ou na ausência deles, pelo escrivão. Bos atos processuais serão realizados em dias úteis das seis às vinte horas. Ca prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as 24 horas do último dia de prazo, sendo considerado como vigente o horário do local onde se pratica o ato.Da desistência da ação produzirá efeitos imediatos, cabendo ao juiz homologá-la apenas como ato formal que põe fim ao processo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082005Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O juiz resolverá o mérito quando:Questão 457941200343388Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando a forma de comunicação dos atos e os prazos processuais em sede de juizados especiais, o juizQuestão 457941200373497Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Ministério Público Estadual celebrou termo de ajustamento de conduta com o município estabelecendo uma obrigação de não fazer, consistente em não re...Questão 457941200611457Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A legitimidade ativa nos juizados especiais cíveis é limitada pela Lei n. 9.099, podendo demandar como autores nesta esferaQuestão 457941201172105Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurídica internacional oriundo de autoridade brasileira competente será encaminhadoQuestão 457941201284252Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais foram realizados. Para tanto,Questão 457941201692409Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo o que determina o Código de Processo Civil, o advogado não será admitido postular em juízo sem procuração, salvo paraQuestão 457941201699987Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Referendando o norte teórico das reformas processuais do CPC/1973, o CPC/2015 permitiu o cumprimento provisório de sentença. Nesse contexto,Questão 457941201758156Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Consoante previsto na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo Civil), salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do come...Questão 457941202030273Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O art. 2º do Código do Processo Civil (CPC) dispõe que “O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceçõ...