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A Lei 8069, no Capítulo I (“Do Direito à Vida e à Saúde”), traz em ...

📅 2010🏢 IVIN🎯 Prefeitura de Piracuruca - PI📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca IVIN no concurso para Prefeitura de Piracuruca - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200580430
Ano: 2010Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Piracuruca - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei 8069, no Capítulo I (“Do Direito à Vida e à Saúde”), traz em seu artigo 10 as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou particulares.

Qual dos itens abaixo NÃO corresponde a essas obrigações? 

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