No processo de desenvolvimento do pensamento e das...

Q: No processo de desenvolvimento do pensamento e das práticas educacionais no Brasil, o princípio da gratuidade do ensino básico teve partidários desde há muito tempo, mas só foi instituído universalmen

A) 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. | B) 1988, com a Constituição Federal conhecida como "Constituição Cidadã". | C) 1934, durante a Era Vargas, com a primeira Constituição a mencionar educação pública. | D) 1971, com a Lei 5.692/71 da ditadura militar, que priorizou o ensino técnico. | E) 1946, no contexto da redemocratização posterior aos anos do Estado Novo.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | História da Educação no Brasil

No processo de desenvolvimento do pensamento e das práticas educacionais no Brasil, o princípio da gratuidade do ensino básico teve partidários desde há muito tempo, mas só foi instituído universalmente em

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