Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200580544Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera se, quanto às pessoas jurídica...1457941200580544Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalTexto associadoJulgue o iten subsequente.Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera se, quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005904Direito TributárioJulgue o item que se segue.A retenção na fonte e a responsabilidade solidária são institutos com natureza jurídica tributária e fiscal. A responsabili...Questão 457941200083550Direito TributárioJulgue o item que se segue.Tributos são prestações pecuniárias compulsórias, instituídas por entidades estatais, com base em sua competência tributári...Questão 457941200161945Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A guarda e a conservação dos livros contábeis e fiscais são exemplos de obrigação acessória. II. As obrigações ace...Questão 457941200190529Direito TributárioJulgue o item que se segue.O crédito tributário não pode ser suspenso por meio de medidas judiciais, como a concessão de liminar em mandado de seguran...Questão 457941200240727Direito TributárioJulgue o item a seguir.A receita líquida do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobil...Questão 457941200417041Direito TributárioJulgue o item a seguir. Criada com o objetivo de impulsionar a exportação, a Lei Kandir blindou de ICMS a operação de produtos agropecuários in natura...Questão 457941201219432Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A solidariedade prevista no Código Tributário Nacional comporta benefício de ordem. Isso significa que o fisco dev...Questão 457941201280953Direito TributárioJulgue o item a seguir.No âmbito dos atos contenciosos administrativos do Simples Nacional, a intimação será realizada de maneira eletrônica, conforme...Questão 457941201699364Direito TributárioJulgue o item que se segue.A responsabilidade solidária, quando aplicada, implica que tanto o contribuinte principal quanto o terceiro solidário respo...Questão 457941201794052Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O princípio da capacidade contributiva está expresso na Carta Magna de 1988. II. O princípio da progressividade nã...