Em certo município, o prefeito e um empresário conspiram para direc...

Com relação à Administração, analise as afirmações: I. Administração ___________ é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram sat...

Segundo a Lei n. 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:

Sobre a lei 14.230/2021, que dispõe sobre improbidade administrativa, analise as afirmativas. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta c...

De acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, são fases do processo licitatório, exceto:

O direito real de gozo, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade alheia, com base em lei, por entidade pública ou por seus delegado...

Segundo a Lei n. 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:

Quando o agente possui certa liberdade de atuação, devendo analisar a oportunidade e a conveniência na prática do ato, está se referindo que o agente ...

Os elementos do ato administrativo são:

Do ponto de vista da incidência no ciclo das políticas públicas, entidades da sociedade civil em particular têm assumido diferentes papéis: sua presen...

Segundo a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de