Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200580788Constitui tributo federal:1457941200580788Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto de Exportação | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação EstadualConstitui tributo federal: Aa taxa de iluminação pública Bo imposto de transmissão Ca contribuição rural Do imposto de exportação ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028260Direito TributárioO crédito tributário se torna exequível:Questão 457941200425229Direito TributárioEm razão da falta de recolhimento de imposto, foi lavrado auto de infração, com lançamento de imposto em dezembro de 2006, cujo fato gerador ocorreu e...Questão 457941200472284Direito TributárioÉ causa de extinção do crédito tributário:Questão 457941200534102Direito TributárioO tipo de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade específica relativa ao contribuinte é denominado...Questão 457941200701843Direito TributárioCompete aos Municípios instituir tributos sobre:Questão 457941200761956Direito TributárioConstitui elemento do Auto de Infração:Questão 457941201248890Direito TributárioCom referência à atividade da empresa de locação de automóveis, verifica-se que NÃO há incidência:Questão 457941201583903Direito TributárioConstitui tributo municipal:Questão 457941201596319Direito TributárioO Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços atende ao princípio:Questão 457941201711617Direito TributárioA Constituição da República de 1988 adota, com relação aos tributos, a classificação: