“Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção literária, ar...

A distinção terminológica entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais se estabelece com base na informação de que:

De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.

De acordo com o art. 5⁰, LXVII, da CRFB/1988, “Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável...

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa correta.

Os direitos humanos foram expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Ela surgiu da preocupação em criar um código de conduta inte...

O direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado constitucional implícito e expressão de uma ideia-força, consoante decisão do Supremo Tribunal F...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, que versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre direitos humanos, assinale a assertiva correta.

Acerca da composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.

Sobre o aspecto internacional dos direitos humanos e seus tratados, está correto afirmar que:

A Emenda Constitucional n° 45, de 2004 trouxe à Constituição Federal de 1988 um importantíssimo dispositivo referente às hipóteses de grave violação d...