Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir. As ações ordinárias...

Se dois programadores tiverem desenvolvido o mesmo software, o direito de obter a patente será daquele que comprovar a posse das versões mais antigas ...

No regime de administração especial temporária, de que trata o Decreto-lei n.º 2.321/1987, a pessoa jurídica Fundo Garantidor de Créditos.

Julgue o item a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte e de propriedade industrial.Ao requerente de licença compulsória que invoque abuso de d...

Não se considera empresário o artista plástico, mesmo que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Em conformidade com a legislação de regência, marca de certific...

No que concerne aos títulos de crédito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade anônima poderá

Acerca das formas de organização societária e dos títulos decrédito, julgue o item subsequente.Toda sociedade é uma pessoa jurídica, mas nem toda pess...

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.Oposição a pedido de registro de marca pode ser feita a qualquer tempo até a data da...

Com base nas disposições do Código Civil e da Lei Complementar (LC) n.º 123/2006, julgue o item que se segue. Nos termos da referida LC, o fato de uma...