Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200581180Considerando o tema “ Direitos e Deveres Fundamentais”, assinale a alternativa correta.1457941200581180Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalConsiderando o tema “ Direitos e Deveres Fundamentais”, assinale a alternativa correta. ASão gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data.BO Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos.CO Estado não é obrigado a indenizar o condenado por erro judiciário.DSerá concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.EA prisão ainda que ilegal, será mantida pela autoridade judiciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027811Direito ConstitucionalTendo em vista o tema funções essenciais à administração da justiça, bem como considerando a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência const...Questão 457941200438186Direito ConstitucionalQuais são os orçamentos compreendidos na Lei Orçamentária Anual que têm entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o crité...Questão 457941200682132Direito ConstitucionalAinda sobre direitos e garantias previstos no Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200683151Direito ConstitucionalOs Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estão previstos no Artigo 5º da Constituição Federal. Entre os mencionados abaixo, NÃO está incluído no ...Questão 457941200757978Direito ConstitucionalQuanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201157964Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201575977Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:Questão 457941201595256Direito ConstitucionalQuanto à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar: I. Adota o princípio da hierarquia das normas, assim as leis federai...Questão 457941202025168Direito ConstitucionalSobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, é correto afirmar:Questão 457941202065498Direito ConstitucionalCharles de Montesquieu (1689 - 1755), político, filósofo, escritor francês, é autor da célebre obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pen...