Assinale a alternativa que representa uma das comp...

Q: Assinale a alternativa que representa uma das competências do Ato Institucional nº 5, instituído no Brasil em 1968.

A) Um dos aspectos trágicos do Ato Institucional nº 5 foi o enfraquecimento dos grupos de luta armadas, pois a sua configuração estabeleceu a possibilidade de uma pseudo ditadura militar. | B) O Ato Institucional nº 5 estabeleceu o julgamento dos civis acusados de cometer crime em oposição à segurança nacional, com competências aos tribunais militares, mantendo a possiblidade de concessão de habeas corpus aos crimes cometidos contra a ordem econômica e popular. | C) O presidente brasileiro voltou a perder poder, sendo obrigado a canalizar todas as ações políticas no congresso nacional, que passou a ser comandado pelo exército brasileiro. | D) O Ato institucional nº 5 suspendeu a garantia de habeas corpus aos infratores de crimes contra a economia popular e ordem econômica. | E) O congresso nacional voltou a ter poder para cassar mandatos, suspender direitos, intervir nos Estados, mesmo em concordância do presidente da República.

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Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: História Geral e do BrasilTemas: História do Brasil | Regime Militar (1964-1984)

Assinale a alternativa que representa uma das competências do Ato Institucional nº 5, instituído no Brasil em 1968.

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Assinale a alternativa que representa uma das competências do Ato I...

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