///
NÃO é considerado elemento para se definir as características de direção defensiva:
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, o exame de aptidão física e mental dos condutores habilitados, a se...
Ao conduzir um veículo oficial do Tribunal Regional do Trabalho, o funcionário deverá seguir algumas normas de circulação, dentre elas:
Considere as seguintes atitudes por parte do condutor de um veículo automotor: I. Favorecer a ultrapassagem de veículos que seguem à curta distância d...
Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Flavio conduz um veículo oficial do Tribunal Superior do Trabalho pelas ruas de Brasília e, ao ser ...
NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito
O técnico judiciário Djonie, ao realizar o transporte de alguns funcionários do Tribunal, deparou-se com um bloqueio viário policial que garantia a se...
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,
Onde não existir sinalização regulamentada, a velocidade máxima nas vias rurais será, nas rodovias de pista dupla, de ..I.. km/h para automóveis, cami...
O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precede...