Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200581384Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de sufrágio, plebiscito ou referendo.1457941200581384Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Catanduva - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e EscrutínioAssinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de sufrágio, plebiscito ou referendo.AParticipam da consulta popular de plebiscito e referendo os brasileiros natos, naturalizados e os estrangeiros.BPlebiscito é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional.CO sufrágio é um direito público subjetivo de natureza política do brasileiro e estrangeiro, de eleger e de participar da organização e da atividade do poder estatal por intermédio desse instrumento.DPlebiscito é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria anteriormente discutida pelo Congresso Nacional. EReferendo consiste em uma consulta prévia sobre determinado ato governamental a ser efetivado após a aprovação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053998Direito EleitoralA Constituição Federal de 1988 prevê, em relação aos sistemas eleitorais, queQuestão 457941200096257Direito EleitoralNo Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargosQuestão 457941200197561Direito EleitoralSobre o recurso especial em matéria eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200223979Direito EleitoralA liberdade e a autonomia partidária, asseguradas na lei e na Constituição Federal, permitem que os partidos políticosQuestão 457941200855950Direito EleitoralCom relação à propaganda eleitoral antecipada, é correto afirmar:Questão 457941200881558Direito EleitoralConfigura propaganda eleitoral antecipada o seguinte ato, que não poderá ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet:Questão 457941201132865Direito EleitoralImagine que Antonieta, brasileira naturalizada, com domicílio eleitoral na Cidade de Botucatu/SP, tenha 28 anos de idade e a intenção de participar da...Questão 457941201219570Direito EleitoralCom relação ao financiamento dos partidos políticos e à prestação de contas partidárias é correto dizer que:Questão 457941201276883Direito EleitoralAqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso...Questão 457941202014854Direito EleitoralTício, de 18 anos, é eleitor desde os 16 anos. Sete meses antes das eleições municipais, ele se filiou ao partido X, tendo por finalidade concorrer ao...