Acerca da Lei n.º 4.320/1964 e das receitas e despesas públicas, julgue o próximo item.Obedecendo, sempre que possível, ...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.Pagamentos devidos pela fazenda pública estadual em virtude de sentença judiciária ser...

Acerca de conceitos básicos do orçamento público, seus princípios e seus instrumentos de planejamento, julgue o item subsequente. A lei de diretrizes ...

À luz das normas constitucionais relativas a matéria tributária, julgue os itens que se seguem.Se um município criar um programa de apoio à inclusão e...

Em busca de reforço no caixa para garantir o cumprimento da meta fiscal, o Ministério da Fazenda iniciou a venda de ações do Banco do Brasil (BB) que ...

Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), julgue o item seguinte. Suponha que uma lei fixe uma obrigação para ...

Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à lei orçamentária anual. O pri...

O contingenciamento a que se refere o texto não pode atingir despesas que estejam ressalvadas pela LOA, a exemplo das transferências constitucionais e...

Relativamente a tópicos específicos de finanças públicas, julgue o item a seguir.Emenda parlamentar ao projeto de lei orçamentária destinada a reforça...

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.Para licitar serviços, é imperioso que o ordenador de despesas do órgão licitante d...

A respeito de endividamento e de receita e despesa públicas, julgue o item seguinte.A previsão de compensação dos efeitos produzidos por atos que impl...