A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabel...

Q: A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Com base nessa, Lei é incorreto afirmar:

A) As despesas com obras de infraestrutura realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. | B) O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciado aos 6 anos de idade do aluno, terá por objetivo a formação básica do cidadão. | C) Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade regional como prova da formação recebida por seu titular | D) A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lagoa Santa - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

Com base nessa, Lei é incorreto afirmar:

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A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes...

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