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A Corte Especial do STJ, no EAREsp nº 600.811/SP, recentemente julgou questão que envolvia antiga e polêmica questão processual envolvendo o conflito ...
Acerca do cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta.
No que se refere às repostas do réu, assinale a alternativa correta.
Considere ter ocorrido a propositura de ação popular por Ágata e Antônia, cidadãs porto-alegrenses, contra ato da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. ...
Assinale a afirmativa correta, considerando as implicações do ônus da prova, envolvendo ações de caráter patrimonial e de ordem civil.
Assinale a alternativa correta a respeito das medidas cautelares nominadas.
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Susan propõe ação pedindo que Frederico se abstenha de produzir ileg...
Assinale a afirmativa correta sobre o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC.
Assinale a afirmativa correta a respeito dos recursos excepcionais.
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do procedimento comum.