TRF4 mantém condenações por falta de preservação de
sítio arqueológico em Florianópolis
Dois empresários, o IPHAN (Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional) e a Prefeitura de
Florianópolis tiveram mantidas as condenações pelo TRF4
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por danos ao
patrimônio cultural. Os réus foram denunciados pela falta
de preservação do sítio arqueológico Sambaqui Aldeia
Fúlvio Aducci, localizado na rua que leva o mesmo nome,
no bairro Estreito, região Continental de Florianópolis. (...)
A mesma decisão pediu ao município, ao Iphan e aos
comerciantes dentro da área do sítio para garantirem a
salvaguarda do local. Além disso, os réus devem financiar a
elaboração de um estudo arqueológico e museológico que
identifique, delimite, investigue e analise a integralidade
do sítio arqueológico para poder indicar as medidas a
serem executadas.
Fonte: ND Rádio. Justiça. TRF4 mantém condenações por falta de
preservação de sítio arqueológico em Florianópolis Disponível
em:https://ndmais.com.br/justica/trf4-mantem-condenacoes-por-faltade-preservacao-de-sitio-arqueologico-em-florianopolis/ (Último acesso
dia 22/10, às 13 horas).
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