Segundo entendimento pacífico do Supremo Tribunal ...

Q: Segundo entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o aplicador da lei penal deve seguir alguns requisitos para aplicação do princípio da insignificância. Assi

A) Reduzido grau de reprovabilidade do comportamento do agente. | B) Mínima ofensividade da conduta do agente. | C) Estar o crime inserido no título “Dos Crimes contra o Patrimônio” do Código Penal. | D) Ausência de periculosidade social da ação. | E) Inexpressividade da lesão jurídica causada.

457941200581835

Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Segundo entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o aplicador da lei penal deve seguir alguns requisitos para aplicação do princípio da insignificância. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses requisitos:

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