Conforme a Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional, os processos formativos que
se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais, os docentes incumbir-se-ão de