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Quanto à citação, é correto afirmar:
Sobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.
Zoroaldo, Delegado da Polícia Civil, tomou conhecimento, no exercício do seu cargo e na delegacia em que trabalhava, que sua esposa e seu filho tinham...
Leia as alternativas a seguire assinale a correta.
Nas palavras de Fernando Capez, “ação penal é o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto...". De acord...
Um inquérito policial foi instalado formalmente em 25/6/2008, em face de diligências anteriores a fevereiro de 2007 e, até julho de 2008, os procedime...
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta hipótese de competência jurisdicional criminal da Justiça Federal.
Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.I. Doutrinariamente, a possibilidade de intervenção corporal coercitiva para colheita de...
Quanto ao prazo para conclusão de inquérito policial por crime de tráfico de drogas, é correto afirmar que:
Quanto à ação penal, é correto afirmar: