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As condutas a seguir são consideradas litigância de má-fé, EXCETO:
Em relação aos embargos à execução, assinale a alternativa CORRETA:
São requisitos da petição inicial, de acordo com o CPC/2015:
Regulada pelo CPC (Código de Processo Civil Brasileiro), a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Nesse sentido, em conformid...
Em consonância com o Código de Processo Civil Brasileiro, é considerado proposta a ação quando a petição inicial for protocolada. Nesse sentido, é COR...
Sobre a produção de provas é correto afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Civil, leia o trecho a seguir e, em seguida assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna: “___________...
Sobre a suspeição e impedimento do juiz, é certo dizer que todo juiz competente:
Diante das normas de competência interna, marque a alternativa INCORRETA:
O Código de Processo Civil estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mér...